A pontuação dada ao Município de Anadia pela Associação Cívica da Transparência e Integridade, que foi divulgada há poucos dias, foi abordada na Assembleia Municipal, que se realizou na tarde do dia 17 de fevereiro. Um assunto onde as bancadas intervenientes – Partido Social Democrata e MIAP (Movimento Independente Anadia Primeiro) – são unânimes: “os moldes em que o processo é feito não têm credibilidade”.
O Índice de Transparência Municipal elaborado pela Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que pretende avaliar a quantidade e a qualidade da informação tornada pública por cada município, aponta a Câmara de Anadia como estando na posição duzentos e três do “ranking” com uma pontuação de 41.34 valores, num total de cem. O que agrava quando se compara com o ano anterior em que ficou na posição sessenta e nove.
São sete os indicadores avaliados: informação sobre a organização, composição e funcionamento; planos e relatórios; taxas, tarifas, impostos e regulamentos; relação com a sociedade; contratação pública; transparência económica – financeira; e transparência na área do urbanismo. E é na contratação pública que há menos informação disponível nos websites das câmaras, onde o de Anadia não é excepção, segundo o estudo apresentado.
“Depois de uma pesquisa pude comprovar que a avaliação dos parâmetros não difere muito no Município de Anadia, ao longo dos últimos anos, o que aconteceu agora foi que na área da contratação pública o valor foi de zero. Quem faz uma plataforma daquelas tem que ir buscar a informação e não esperar que a enviem, porque se não enviarem a avaliação é de zero. Mas que credibilidade tem isto?”, questinou, retoricamente, Dino Rasga, da bancada do MIAP, que ainda apelou: “não pode ser um site a expressar o trabalho de uma Câmara Municipal”.
Também José Manuel Carvalho, líder da bancada social democrata e quem trouxe o tema à “discussão”, mostrou-se indignado “pela forma como esta associação trata e coloca o Município de Anadia”. “No Anuário Financeiro estamos nos lugares de topo e, portanto, faz-me muita confusão que isto possa acontecer, desta forma”, acrescentou o deputado.
Teresa Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, demonstrou também o seu “desagrado”. “Já em 2014, por escrito manifestei-me descontente com esta forma de avaliarem a governação dos Municípios, mas não obtive qualquer tipo de resposta. Isto só serve para colocar algum frenesim na comunicação social e a quem quer fazer disto política”, declarou a edil.
Mas para a autarca “não importa ir a correr colocar a informação no site”, para que uma associação avalie, “mas sim que os índices de gestão e governação de Anadia estejam bons”. “Isso é que me preocupa”, concluiu.